Os nossos especialistas já destacaram aqui no blog o impacto das mudanças trazidas pelo Sped e como a tecnologia está acirrando o controle da Receita Federal quando o assunto são os tributos. E com os Fundos de Investimento em Participações (FIP), não é diferente.
Na última semana, a Receita Federal divulgou o Plano Anual de Fiscalização para 2017 e também os resultados de 2016. Serão 14 mil contribuintes que fiscalizados nos próximos meses, através da análise de dados e indícios de possível sonegação. Destes 9,5 mil são empresas. A Receita tem uma expectativa de recuperação de crédito tributário de R$ 143, 4 bilhões através desse acirramento na fiscalização.
E quem investe nos FIPs também deve ficar atento. Este será um dos principais alvos de fiscalização em 2017. Neste ano o Fisco deve aumentar ainda mais a fiscalização, e é imprescindível que os investidores desses Fundos contem com um apoio profissional para o correto envio dessas informações para a Receita Federal.
Ainda em 2016, a Receita intensificou a verificação de situações de utilização indevida de isenção tributária em Fundos de Investimentos em Participações. Foram identificadas situações de inexistência de suporte de patrimônio declarado para a aplicação em fundos. Esse fator foi decisivo para a abertura de outros procedimentos fiscais para identificação de irregularidades. A Receita afirma que dezenas de dossiês já foram elaborados e novas auditorias serão realizadas. Caso as irregularidades sejam confirmadas, o projeto passa a ser estendido para todo o país.
Invisto em Fundos de Investimento em Participações. Como devo proceder?
– O diretor da Next Auditores, Ricardo Artur Spezia, explica que o primeiro passo é garantir que as informações fiscais e tributárias sejam enviadas corretamente para a Receita Federal. “Com o Sped, a Receita Federal passou a ter mais facilidade no cruzamento e conferência de dados, já que as bases de dados são agora integradas. Para isso, invista em auditores capacitados para auxiliar no levantamento preciso dos dados e na revisão dessas informações a serem enviadas”, explica.
– Não apenas o FIP precisa ser auditado e revisado, mas também as empresas que investem nele e as pessoas físicas que possuem cotas desse tipo de Fundo.
– O confronto das informações existentes nas diversas declarações a serem enviadas é primordial para evitar futuros dissabores junto ao fisco. Atenção redobrada para os casos já mencionados pela Receita Federal, que serão alvo de foco em suas fiscalizações.